Tem Certeza de Que Vivemos Numa Democracia?
(Celso Alvares [quem?]
- 24/03/2006)
Antes de
abordar esse assunto, acho importante realçar que não pertenço a nenhum partido
político, não sou anarquista, socialista, comunista, ou outro
ista qualquer, e o sistema de governo com qual mais
me identifico é a democracia.
O que me
levou a escrever estas palavras é a crença de que a mudança do Brasil reside
nas mãos da classe média. Acredito que toda a generalização é burra e peço
desculpas aos injustiçados, mas a classe A não sente nenhuma necessidade de
mudança e a grande maioria dos nas classes C, D e E, infelizmente, não possui cultura suficiente para
discernir o que está acontecendo na ponta de seu nariz.
Assim, está
na hora dos na classe média pararem de se preocupar
com o modelo do TV plasma que estão empenhados a adquirir a qualquer custo
antes da copa e fazerem algo para mudar o destino de seus filhos.
Acredito
que o esforço individual seria pequeno: bastaria conscientizar uma pessoa, e
isso criaria um efeito em cadeia e atingiria a muitos.
Feitos
esses esclarecimentos, volto à pergunta inicial:
Estamos
numa democracia?
A
democracia, por definição, tem que dar voz ao povo no jogo do poder. Isso
ocorre na prática?
Parece que
a palavra democracia tem um efeito narcotizante. As pessoas não se apercebem de
que as nossas instituições, imprescindíveis para que o processo democrático se
materialize, agem quase sempre mancomunadas.
Exagero ao
dizer que as nossas instituições são fictícias? Quantos corruptos, de todos os
escândalos que vieram à tona após a ditadura, foram presos ou cumpriram penas?
O vexame do
escândalo do PT é o maior exemplo disso. Cadê o Ministério Público para
processar os corruptos expostos pela mídia e pela CPI? Cadê a
instituição partido político para pedir o impeachment do Lula? Podemos
acreditar em partidos que deixam de cumprir a constituição por interesses
políticos?
Como o
impeachment de Lula colocaria em risco a eleição dos presidenciáveis da
oposição, a esclarecida intelectualidade tucana e seus pares compactuaram com a
casta governamental para porem panos quentes nas CPIs (também porque apontar sujeira com o dedo sujo
não é uma boa idéia, que o diga Azeredo).
O Supremo
Tribunal Federal, último paladino a quem a democracia pode recorrer, descobriu
que é legítimo conceder habeas corpus para que os
criminosos mintam diante do congresso do povo. Será que isso tem alguma conexão
com o fato de as leis serem criadas por prospectivos beneficiados de tal
concessão? (Estou pensando em requerer um desses antes de fazer a minha
declaração do imposto de renda deste ano. :0)
O caso do
caseiro Francenildo é prova inconteste da
imaterialidade das nossas instituições "democráticas":
Um membro
do povo depõe na CPI e prova que um dos pilares da Instituição Governo, o
Ministro Palocci, mentiu descaradamente
ao depor no mesmo fórum.
A
instituição Supremo Tribunal, atendendo à solicitação de um Membro de destaque
da instituição Congresso, suspende o depoimento de imediato.
A
instituição Caixa Econômica, soturnamente, viola o inviolável sigilo bancário
de Francenildo e revela uma movimentação financeira
que coloca a integridade do caseiro em questão.
A sua
condição de bastardo vem à tona e seu pai ilegítimo é obrigado a expor sua
condição para o Brasil, e talvez para seus familiares, no intuito de limpar a
moral maculada de seu filho. Não adianta, o “será?” permanecerá indelevelmente
tatuado em sua testa, para o resto da sua vida.
E hoje, ao
comparecer como depoente na instituição polícia federal para cumprir seu papel
de cidadão, descobre que não é mais testemunha, e sim investigado.
Existem
instituições no Brasil? Vivemos numa democracia?
Na verdade,
quando voto, não tenho a sensação de estar participando do processo democrático
e elegendo um representante. Sinto-me como dando uma carta branca para que o
meu suposto representante atue em prol dos grupos que patrocinaram sua eleição
e de outros interesses que nem sequer tenho capacidade de conceber. Isso é a democracia em que temos orgulho de
viver, principalmente quando comparamos nossa realidade com o mundo muçulmano
ou com a China.
Bem,
simplesmente criticar é muito fácil e não leva a nada. O objetivo desta
mensagem é falar sobre uma idéia que Marx e todos os grandes pensadores do
passado jamais poderiam conceber, não por limitação intelectual, mas por
incapacidade logística.
Todos nós
sabemos que Brasil é tecnologia de ponta quando se trata de processo eleitoral.
E se, a
exemplo do novo cpf, todo o brasileiro tivesse um
título de eleitor eletrônico? Ou melhor, e se o nosso cpf
eletrônico dispensasse a necessidade de ter um título de eleitor? E se, desse
modo, fosse possível controlar a quantidade de votos de cada parlamentar e
estabelecer um patamar mínimo de eleitores que o congressista teria de manter
para preservar seu mandato (sem comprometer o direito ao voto secreto garantido
pela constituição [temos tecnologia para isso]).
É claro que
essa idéia, no momento, é fantasiosa e que ela teria de ser discutida e
elaborada por pessoas muito mais articuladas do que eu.
Mas eu sonho
com um congresso cujos parlamentares teriam a obrigação de manter uma
porcentagem dos votos que os elegeram. No momento em que o eleitor quisesse
retirar o seu voto, ele poderia fazê-lo instantaneamente, pela internet ou em
qualquer agência bancária, correios, lotecas, etc.
Um patamar
para perda do mandado poderia ser a quantidade de votos do parlamentar menos
votado, por exemplo. Um dashboard seria colocado no
congresso com a cotação em tempo real de cada parlamentar, seu "banco de atual eleitores”, e a liquidez de cada político literalmente
dependeria da avaliação de suas ações. O tamanho do banco de eleitores de cada
um poderia servir de massa de manobra no jogo político.
Evidentemente,
para que o sistema funcionasse, o voto teria de deixar de ser obrigatório, a
nossa constituição sofreria uma mudança gigantesca e isso dependeria dos mesmos
congressistas atuais ou seus futuros pares (imagine quantas Heloísas
Helenas seriam necessárias para tal).
O ideal
seria o parlamentarismo, uma vez que o governo estaria nas mãos de um primeiro
ministro que, indiretamente, estaria sujeito às mesmas regras (teria de manter
sua base parlamentar, e cada parlamentar, por sua vez, seu banco de eleitores).
Para cargos executivos como presidente, primeiro-ministro, governador ou
prefeito, esse sistema não seria viável, uma vez que medidas antipopulares são
inevitáveis e ninguém conseguiria fazer um bom governo com uma faca no pescoço.
Mas, um
parlamentar é diferente. Se alguém perdesse o mandado pela vontade popular, não
colocaria a instituição congresso
Imagine se
essa fosse a realidade atual. Os partidos, agora, não estariam simplesmente
preocupados com os conluios eleitorais. Estariam tentando politizar seus
eleitores, pois seus mandatos seriam condicionais. Seriam forçados a ter uma
ideologia clara, inteligível e, o mais importante, a serem fiéis a ela. Teriam
de manter o nosso voto todos os dias do mandato, e isso incluiria segundas,
quintas e sextas-feiras. Quem sabe se com isso a cultura deixaria de ser mera
propaganda eleitoral e passaria a ser uma pauta prioritária no congresso!
A imprensa
teria de fazer a sua parte: abandonar a atual postura apocalíptica, libertar-se
das pressões dos “poderosos” e informar de forma clara e oportuna o que
acontece nos bastidores do poder.
Bem, eu não
sou Thomas Morus, mas também tenho minha Utopia. Bem
que esse lugar poderia chamar-se Brasil.
Espero que
pessoas mais iluminadas e mais sábias do que eu adubem essa semente ou
desenvolvam idéias melhores e AJAM!, façam algo para que os futuros brasileiros
não sintam orgulho da sua brasilidade apenas em época de copa do mundo.
Celso
Alvares
Cidadão
Comum
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