Nunca antes essa pergunta esteve tanto em evidência. Considere as idéias simplistas abaixo como uma semente que caiu numa fresta de um muro. Se cada um de nós a regarmos um pouquinho, apesar das condições adversas, ela crescerá, ficará forte e derrubará o muro.

Algumas mudanças que julgo necessárias:

a) Criar um Título Eleitoral eletrônico (pode ser o já existente CIC eletrônico): cada eleitor poderá fazer uso do seu título em urnas espalhadas pelo Brasil, em lotéricas, supermercados, prefeituras, órgãos públicos, bancos, agências de correio e até mesmo pela Internet.

b) Acabar com o voto obrigatório: todo eleitor terá de ser alfabetizado e votar de modo voluntário (evidentemente, terá de haver uma forte fiscalização e uma legislação condizente para impedir o "o voto de cabresto" ou qualquer outro crime eleitoral).

c) Embora o voto continue secreto e inviolável, um sistema de software com criptografia de alto nível de segurança controlará o banco de eleitores de cada congressista. Um patamar mínimo será estabelecido. No decorrer do mandado, o eleitor terá o direito de mudar seu voto a qualquer momento: a cancelar, a votar em branco ou a passá-lo para outro congressista já eleito. Se o banco de eleitores de alguém atingir o patamar mínimo, tal parlamentar perderá seu mandato imediatamente e o novo membro não será um suplente (aliás, é ridículo parlamentares terem suplentes que assumam seus cargos sem serem legitimamente eleitos pelo povo); o próximo candidato mais votado assumirá a vaga em aberto. Isso forçará o parlamentar a manter uma coerência com suas promessas de campanha e diminuirá senso de impunidade atual.

d) Acabar totalmente ou limitar a um mínimo indispensável os assessores parlamentares. Essa função deverá ser executada por funcionários públicos concursados e comuns a todos os parlamentares e partidos (aliás, um dos requisitos para a função será a proibição de se filiarem a algum partido político ou de fazerem política de alguma forma).

e) Fim do voto secreto nas votações do congresso. Como cidadão, tenho direito de saber o que meu representante está votando, qual a sua posição em todas as questões.

f) Fim do "juridiquês" nas leis. Vivemos numa ditadura dos magistrados. Duvido que parlamentares que não sejam advogados (ou até muitos destes) tenham plena consciência em que estão votando!  Duvido que o Lula tenha capacidade para entender a plena extensão dos decretos que assina (duvido que o Dr. Fernando Henrique, apesar de todo o âmbito da sua intelectualidade, tinha). Mesmo pessoas de nível cultural avantajado e que trabalham com o idioma têm dificuldade para compreender os artigos da nossa constituição, o novo código civil, os projetos aprovados pelo congresso, enfim, qualquer documento oficial. Para exercermos a nossa cidadania e para impormos os nossos direitos, temos de ter acesso a tais informações. Assim como o projeto que obrigou as bulas de remédios a serem escritas em português acessível aos consumidores, o jargão jurídico deveria ser obrigatoriamente eliminado de todo documento oficial. Se a constituição, projetos-lei, decretos e semelhantes forem traduzidos para uma linguagem, embora gramaticalmente correta, simples, qualquer um com um mínimo de discernimento teria condição de compreender o pleno significado da lei, e não haveria tantas disputas de magistrados e tantas válvulas de escape como existem atualmente. Talvez o maior exemplo dessa simplicidade seja OS DEZ MANDAMENTOS (aliás, que serviu de base para as primeiras constituições de tantas nações, inclusive a nossa).

g) Acabar com a CPI e com qualquer fiscalização interna gerida pelo próprio órgão cujos membros prevaricam. Isso é a maior hipocrisia. É o mesmo que pedir para o Marcola fiscalizar o sistema penitenciário. Um ministério público independente do poder executivo e formado por pessoas de carreira, concursadas, deveria executar essa função (e este também deveria ser severamente fiscalizado). Aliás, só tem um jeito de acabar com a corrupção: fiscalizar e punir. Tem que se criar instrumentos de fiscalização para tudo e, principalmente, para todos. Estamos na era da informação. Nunca foi tão fácil controlar as atitudes dos que gerem o erário. O sistema de fiscalização deveria ser circular e redundante: as instituições deveriam se fiscalizar mutuamente, inclusive as de poderes diferentes, e severas punições deveriam ser aplicadas, principalmente na constatação de fisiologismo, corrupção e prevaricação. Evidentemente, o código penal tem de ser alterado para colocar corruptos na cadeia, independente do cargo que ocupem.

h) A EDUCAÇÃO deve ser a prioridade absoluta e a causa comum de todos. Deve receber mais verba do que todas as outras áreas, inclusive a saúde (um povo educado evolui em todos os aspectos da vida, e o bem-estar geral evita doenças. Um povo saudável e ignorante é mera boiada, facilmente manipulável). A verba destinada a marketing deve ser reduzida ao mínimo necessário, quase zero, apenas para questões de utilidade pública. O governo não tem direito de fazer propaganda de suas obras, não tem direito à propaganda institucional. Isso é obrigação, não é mérito. A propaganda mais eficaz de um governo é o boca-a-boca de seus feitos. Essa verba de propaganda (inclusive a desviada pelos valeriodutos) deveria ir para a Educação.

i) Por último, não por esgotamento do assunto, mas por limitação intelectual deste autor: a estrutura política tem de ser enxugada: por que duas câmaras legislativas? Por que mais de meio milhar de parlamentares? Deveria haver uma câmara só com algumas dezenas de membros (o alcance dos vereadores poderia ser ampliado. Um projeto elaborado pelo senado, em vez de ser votado na câmara de deputado, pode ser votado nas câmaras de vereadores, mais próximos à população [e também sujeitos ao mesmo sistema de banco de eleitores]); a diminuição imediata do número de congressistas é uma obrigação moral (afinal, a maior parte das decisões são tomadas por alguns poucos líderes de bancadas, que se reúnem e decidem as votações. As centenas de congressistas só servem de massa de manobra); os cargos politicamente nomeados nas estatais, etc., ou seja, o "cabidão" de empregos, deveriam ser assumidos por profissionais assalariados extrapartidários e independentes de qualquer mandato político (funcionários concursados e sujeitos a demissão em caso de incopetência); os bilhões economizados com essas mudanças deveriam ser direcionados à Educação.

Se isso fosse feito, o Brasil seria a nação do século XXI, não a China.

 Evidentemente, essas mudanças importam numa gigantesca mudança no estado atual de coisas (inclusive, em cláusulas pétreas da constituição). Mas precisamos discuti-las algum dia. Nós, cidadãos que nos preocupamos com nossos filhos; que vemos o suor de nosso trabalho escoar por esse sistema tributário vil e injusto, montado para abastecer a bandalheira do poder, não podemos deixar isso nas mãos dos políticos que, agora, às vésperas das eleições, estão desesperados em busca do dinheiro dos "empresários" (empreiteiras?, traficantes?, contrabandistas?, etc.) aos quais servirão fielmente nos próximos quatro anos.

Aos políticos que se sentem injustiçados por não praticarem os atos acima, não peço desculpas. Esses pecam pela omissão, pelo silêncio, pelo medo de expor o que acontece nos bastidores, pelos pactos partidários, pelos alinhamento aos líderes das bancadas, pela aceitação do estado atual de coisas.

Se “Nós” não formos por nós, quem o será?